28/8 – Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
O escalpelamento (arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo) geralmente ocorre porque o eixo que transfere a força do motor à hélice passa pelo meio da embarcação e, em algumas delas, ele fica exposto, sem nenhum tipo de proteção, girando a uma velocidade de 1.800 rotações por minuto. Não é raro que a precariedade dos barcos e as condições de navegação dos rios amazônicos provoquem inundações, e é nesse momento, quando a tripulação e os passageiros se mobilizam para deter a inundação e retirar a água que invade a embarcação, que ocorrem os acidentes. Basta um pequeno descuido para que os cabelos compridos de meninas, adolescentes ou mulheres se enrosquem no eixo e provoque o escalpelamento.
Estima-se que haja na Amazônia cerca de 100 mil barcos em condições de navegação. Destes, somente cerca de um terço possui registro na Capitania dos Portos. A Marinha do Brasil alega que seus recursos permitem fiscalizar apenas uma pequena parcela destas embarcações, propiciando, assim, que grande parte dos barqueiros continue a realizar o transporte de pessoas sem mínimas condições de navegação ou segurança de seus passageiros.
Pobreza, desinformação, irresponsabilidade, falta de fiscalização, omissão do estado, subnotificações, descaso. Todos estes fatores contribuem para que estados da Amazônia brasileira ainda sejam palco de uma triste estatística: todos os anos, centenas de mulheres e crianças são vítimas de acidentes em embarcações que levam a seu escalpelamento parcial ou total. Isso significa que estas pessoas perdem parte ou todo seu couro cabeludo de forma violenta e repentina (há registros de acidentes que levaram à amputação de membros superiores) devido às más condições de navegação das embarcações que servem de transporte regular nos rios amazônicos.
O acidente é apenas o início de uma longa cadeia de eventos que levam à deformação e à invalidez dessas mulheres. Em geral os barqueiros, com medo de assumir as consequências de sua irresponsabilidade, não prestam o devido socorro e abandonam as vítimas em vilas ao longo do trajeto. Isso pode atrasar consideravelmente o necessário atendimento médico, tendo em vista a precariedade do sistema de saúde desses locais e a dificuldade de transporte provocada pela própria geografia amazônica. Assim, as vítimas de escalpelamento podem ter de esperar até 24 horas para serem atendidas. Quando isto ocorre, encontram hospitais e prontos-socorros despreparados para o atendimento, sem profissionais habilitados para realizar as cirurgias reparadoras ou o necessário acompanhamento na longa recuperação que este tipo de acidente impõe às vítimas.
Se isto ocorre, as vítimas ainda precisam enfrentar o preconceito de outras pessoas em relação à deformidade resultante. Em geral essas mulheres não conseguem se empregar devido à sua aparência, e não recebem qualquer tipo de apoio psicológico que as auxilie a enfrentar o descaso oficial e a discriminação.
Também não conseguem ser aposentadas por invalidez, pois o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não considera a deformidade como incapacitante para o trabalho. Ignoram-se as consequências desse tipo de acidente para a empregabilidade dessas pessoas e, como também os acidentes não são devidamente notificados pelos barqueiros, vítimas e profissionais de saúde, estes casos não aparecem nas estatísticas oficiais, e por consequência não são considerados adequadamente como problemas a serem inseridos nas políticas públicas de saúde.
Invisibilidade, discriminação e preconceito fazem, portanto, parte do dia-a-dia das vítimas de escalpelamento. No Amapá já foram registrados cerca de 1.400 casos, e só no município de Macapá cerca de 240 acidentes nos últimos 20 anos. Em média dois novos casos chegam aos hospitais do município todos os meses. Por esse motivo, as mulheres do Estado se mobilizaram, criando a Associação das Mulheres Escalpeladas do Amapá, entidade que luta pelos direitos das vítimas de escalpelamento. Suas principais reivindicações são a realização de cirurgias plásticas reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade destas pessoas se aposentarem por invalidez.
Segundo dados da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), 93% dos casos de escalpelamento da região amazônica têm as mulheres como vítimas. Destas, 65% são crianças, 30% adultos e 5% idosos.
De acordo com a Agência Marinha de Notícias, no período de 2018 a agosto de 2024, 63 casos de escalpelamento foram notificados nos estados do Amapá e Pará.
A Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) foi alterada pela Lei nº 11.970/2009, para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, oferece e instala gratuitamente a proteção do motor.
Como prevenir o acidente em barcos:
Entre as orientações, constam sentar longe do eixo do motor do barco; manter distância do volante, que é tão perigoso quanto o eixo; deixar as crianças apenas em áreas seguras, com vigilância constante; evitar retirar água ou pegar objetos no fundo do barco; evitar se movimentar enquanto o motor estiver ligado; manter os cabelos totalmente presos em forma de coque ou cobertos; evitar o uso do penteado de rabo de cavalo; ter cuidado com fraldas, lenços ou qualquer tecido que possa se enrolar no eixo do motor; não utilizar colares ou cordões.
Para conscientizar sobre esse gravíssimo tipo de acidente, a Lei nº 12.199/2010 instituiu a data de 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
Fontes:
Agência Marinha de Notícias
Federação Médica Brasileira
Mapa de conflitos: injustiça ambiental e saúde no Brasil – Escola Nacional de Saúde Pública / Fiocruz
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica