05/8 – Dia Nacional da Farmácia
Um dos grandes desafios da humanidade sempre foi controlar, reduzir os efeitos ou eliminar o sofrimento causado pelas enfermidades. A história da Farmácia se confunde com a da própria humanidade, já que a busca de remédios para combater as doenças é constante. Desta forma, a ciência da farmácia tem como objetivo o desenvolvimento e a produção de medicamentos, utilizando como matéria prima plantas, animais e minerais.
No século I d.C., em Roma, viveu Claudio Galeno, considerado o “Pai da Farmácia” e precursor da alopatia. Desenvolveu misturas de ervas que combatiam as doenças por meio de substâncias ou compostos que se opunham diretamente aos sinais e sintomas. Atualmente, o termo Farmácia Galênica é utilizado como sinônimo de Manipulação Farmacêutica.
As atividades farmacêuticas tiveram origem por volta do século 10, com as chamadas boticas ou apotecas – e remédios feitos a mão. Nesse período, a medicina e a farmácia eram uma só profissão. Era função do boticário conhecer e curar as doenças, mas ele deveria cumprir uma série de requisitos e ter local e equipamentos apropriados para a preparação e o armazenamento dos medicamentos.
No século 18, a profissão farmacêutica se separou da medicina e ficou proibido ser médico e proprietário de botica. Em 1813, foi publicado o primeiro tratado de toxicologia, dando início à moderna farmacologia.
As antigas boticas originaram dois novos tipos de estabelecimentos: a farmácia e o laboratório industrial farmacêutico. Na primeira Guerra Mundial, foi desenvolvida a terapia antimicrobiana, que significou avanços em quimioterapia, antibioticoterapia e imunoterapia. Isso tornou o fármaco um produto industrial, aliado às mudanças da sociedade de consumo e objeto de interesses econômicos e políticos.
Entre Farmácia e Drogaria existem diferenças. A primeira é responsável por manipular e formular medicamentos e para isso, em seu estabelecimento, é necessário ter um laboratório para tal função, mas ela também pode vender os medicamentos. A Drogaria é o local onde somente se comercializam medicamentos, em embalagens originais, já preparados, manipulados, então nela não há a necessidade de se ter um laboratório.
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) nº 572/2013, as especialidades farmacêuticas são agrupadas em 10 linhas de atuação: alimentos; análises clínico-laboratoriais; educação; farmácia; farmácia hospitalar e clínica; farmácia industrial; gestão; práticas integrativas e complementares; saúde pública e toxicologia.
De acordo com a Lei nº 13.021/2014, farmácia é uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva, na qual se processe a manipulação e/ou dispensação de medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos farmacêuticos e correlatos.
No âmbito do Ministério da Saúde, a Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos é a área responsável pela promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, visando ao seu acesso e ao seu uso racional. Estes medicamentos devem ser seguros, eficazes e de qualidade. Para isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) seleciona um elenco de medicamentos com o objetivo de atender as demandas prioritárias da população. Esta seleção é feita utilizando a metodologia de Saúde Baseada em Evidências, adotando, de forma hierárquica, os critérios de eficácia, segurança, comodidade e custo, comparando-se as alternativas existentes.
O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS), instituído pela Portaria MS/GM nº 1.214/2012, cuja materialidade está atualmente disposta na Portaria de Consolidação MS/GM nº 5/2017, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
Fontes:
Centro Universitário UNDB – Maranhão
Conselho Federal de Farmácia
Conselho Regional de Farmácia de São Paulo
Ministério da Saúde
Universidade Federal de Alfenas