Ministério da Saúde divulga versão 2025 de cartilha para apresentação de propostas à pasta

 

O Ministério da Saúde apresenta a edição de 2025 da ‘Cartilha para Apresentação de Propostas’. Este documento traz orientações sobre acesso e captação de recursos para aprimorar e expandir a qualidade dos serviços de saúde. Trata-se, portanto, de uma importante ferramenta para auxiliar estados e municípios na oferta de mais serviços à população e redução do tempo de espera por atendimento no SUS.

Construída para fortalecer a colaboração entre o Ministério da Saúde, gestores locais e instituições de saúde, esta cartilha explica como acontecem as chamadas transferências fundo a fundo; as modalidades de aplicação de recursos; formas de aquisição de equipamentos; e o direcionamento para conhecer a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS. Ela também descreve os principais programas que contemplam desde à atenção primária aos serviços de atenção especializada à saúde.

O documento trata, ainda, da execução de estratégias fundamentais para a população, que buscam sanar gargalos históricos, como o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).

É importante ressaltar que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) também disponibiliza o Sistema InvestSUS, onde é possível conhecer os programas disponíveis para o financiamento, os recursos recebidos por emenda parlamentar ou programa, indicar os objetos financiáveis, cadastrar, gerenciar e acompanhar suas propostas apresentadas ao Ministério da Saúde.

Esta cartilha é voltada a parlamentares e gestores e gestoras de secretarias estaduais e municipais de saúde, seguindo primícias que norteiam o caráter tripartite do SUS. Esta integração é fundamental para que as políticas públicas cheguem com agilidade à população.

 

A nova Cartilha está disponível aqui!

 

Fonte:

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)