02 a 07/4 – Semana da Saúde no Brasil
A Semana da Saúde no Brasil ocorre entre os dias 02 e 07 de abril, Dia Mundial da Saúde. A data comemorativa foi instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017, art. 527.
Pode parecer óbvio dizer que uma pessoa está saudável quando não está doente, porém, o conceito de saúde pode ser ainda mais amplo, principalmente levando em consideração o que pode provocar o surgimento das doenças.
Seguindo essa linha mais abrangente, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, definiu saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade.
Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver. Nesse sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global. (Carta de Ottawa, 1986).
Vida saudável está intimamente ligada a alimentação, uma vez que bons hábitos alimentares são importantes para a prevenção ou o surgimento de doenças. Isso porque alimentos in natura ou minimamente processados têm a capacidade de fornecer os nutrientes que o corpo necessita e, assim, promover a manutenção e restauração da saúde do organismo.
Alimentos ultraprocessados, em geral, são pobres em nutrientes e ricos em aditivos químicos, calorias, gordura, açúcar e sódio. O aumento do consumo desses alimentos tem sido associado a uma maior chance de obesidade, câncer, diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, síndrome do intestino irritável, depressão, condições de fragilidade e mortalidade por todas as causas.
Não menos importante é a ingestão adequada de água. O total de água existente no corpo dos seres humanos corresponde a 75% do peso na infância e a mais da metade na idade adulta. Ela é a grande responsável pelo transporte de nutrientes, pela regulação das células e de outras funções vitais do organismo.
Há uma intrínseca relação entre saúde, atividade física, promoção da saúde e qualidade de vida. O combate ao sedentarismo é a estratégia número um na luta para diminuir a incidência das doenças crônicas não transmissíveis, por exemplo as doenças cardiovasculares e a diabetes, acidentes vasculares cerebrais, diabetes e câncer de mama e de colo do útero. Essas enfermidades são responsáveis por 71% de todas as mortes no mundo, incluindo as mortes de 15 milhões de pessoas por ano com idade entre 30 e 70 anos.
Com o objetivo primordial de incentivar as pessoas a serem mais ativas para um mundo mais saudável, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um plano de ação mundial sobre atividade física e saúde para o período 2018 a 2030.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, artigos 196 a 198:
– A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
– São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
– As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I – Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II – Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III – participação da comunidade.
O Sistema Único de Saúde (SUS), como política do estado brasileiro pela melhoria da qualidade de vida e pela afirmação do direito à vida e à saúde, dialoga com as reflexões e os movimentos no âmbito da promoção da saúde, cuja estratégia é retomada como uma possibilidade de enfocar os aspectos que determinam o processo saúde-adoecimento no País – como, por exemplo: violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada e/ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, qualidade do ar e da água ameaçada e deteriorada; e potencializam formas mais amplas de intervir em saúde.
A Política Nacional de Promoção da Saúde tem como objetivo geral promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.
Fontes:
Ministério da Saúde
Organização Pan-americana da Saúde
Universidade Federal de Pernambuco