“Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada no SUS: reflexões para uma integração assistencial oportuna, efetiva e centrada no usuário do SUS”
A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulga a Nota Técnica No 1 de 2025 intitulada “Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada no SUS: reflexões para uma integração assistencial oportuna, efetiva e centrada no usuário do SUS”, elaborada por Magda Moura de Almeida, Claunara Schilling Mendonça, Renato Tasca e Sandro Rogério Rodrigues Batista (Rede APS, 2025). O documento tem como objetivo central contribuir com o fortalecimento da coordenação e da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de estratégias que promovam uma articulação real e qualificada entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Especializada (AE). Alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) (Brasil, 2023), a Nota destaca a importância de superar a fragmentação da rede de cuidados e avançar na consolidação de um modelo assistencial centrado nas necessidades dos usuários.
Um dos eixos estruturantes da proposta é a reafirmação da APS como coordenadora do cuidado e porta de entrada preferencial em situações não urgentes. Para tanto, os autores defendem que sua função reguladora precisa estar sustentada por mecanismos efetivos de comunicação entre os níveis de atenção, efetividade na contrarreferência e transparência nos fluxos assistenciais. Além disso, ressaltam que a APS deve atuar também como ordenadora do cuidado, com a oferta da AE reorganizada a partir das demandas reais da população acompanhada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Isso implica evitar a expansão descoordenada da AE, reduzir filas e prevenir a fragmentação dos percursos terapêuticos.
O fortalecimento da comunicação entre os níveis de atenção é destacado como condição indispensável para garantir a continuidade do cuidado. A interoperabilidade entre sistemas de regulação e prontuários eletrônicos, com base em protocolos clínicos e regulatórios pactuados, é apresentada como uma solução para o avanço da integração.
Outro ponto enfatizado é a ampliação da capacidade resolutiva da APS, com investimento em tecnologias diagnósticas e suporte remoto de profissionais dos serviços especializados. A proposta inclui equipar as UBS com eletrocardiogramas, ultrassonografia portátil, otoscópios e oftalmoscópios eletrônicos, bem como garantir o fornecimento de medicamentos, incluindo aqueles para procedimentos, e fomentar o uso e ampliação das teleconsultorias. Essa intensificação tecnológica na APS tem o potencial de qualificar os atendimentos, evitar encaminhamentos desnecessários e fortalecer o papel da APS como núcleo organizador do cuidado.
Tal reorganização do processo de cuidado ao aumentar a capacidade resolutiva da APS e reduzir encaminhamentos desnecessários, encurta as filas e qualifica o acesso à atenção especializada. Estas estratégias são imprescindíveis para dar sustentabilidade e qualificar o Programa “Agora Tem Especialistas”, que tem como finalidade ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera para a atenção especializada, respondendo a um dos principais entraves históricos do SUS para a garantia de atenção integral e oportuna (Brasil, 2025; Rede APS, 2025).
A Nota Técnica na íntegra está disponível aqui!
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