“Começos saudáveis, futuros esperançosos” : 07/4 – Dia Mundial da Saúde 2025

 

O Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 7 de abril (data em que foi criada a Organização Mundial da Saúde, em 1948), dará início em 2025 a uma campanha de um ano sobre saúde materna e neonatal. Intitulada “Começos saudáveis, futuros esperançosos” pretende instar os governos e a comunidade da saúde a intensificar os esforços para acabar com as mortes maternas e neonatais evitáveis ​​e a priorizar a saúde e o bem-estar das mulheres, a longo prazo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus parceiros também compartilharão informações úteis para apoiar os serviços de saúde na assistência a gestações e partos saudáveis, inclusive no período pós-natal.

Ajudar cada mulher e cada bebê a sobreviver e prosperar é uma tarefa crítica. Tragicamente, com base em estimativas publicadas atualmente, cerca de 300.000 mulheres perdem a vida devido à gravidez ou ao parto a cada ano, enquanto mais de 2 milhões de bebês morrem no primeiro mês de vida e cerca de outros 2 milhões são natimortos. Isso é aproximadamente 1 morte evitável a cada 7 segundos.

Com base nas tendências atuais, impressionantes 4 em cada 5 países estão longe de atingir as metas de melhoria da sobrevivência materna até 2030 e 1 em cada 3 não conseguirá reduzir as mortes de recém-nascidos.

Mulheres devem ser ouvidas e suas famílias apoiadas! As mulheres e suas famílias, em todos os lugares, precisam de cuidados de alta qualidade que as apoiem física e emocionalmente, antes, durante e depois do parto.

Os sistemas de saúde devem evoluir para gerenciar os muitos problemas de saúde que impactam a saúde materna e neonatal. Isso não inclui apenas complicações obstétricas diretas, mas também condições de saúde mental, doenças não transmissíveis e planejamento familiar.

A saúde das mães e dos bebês é a base de famílias e comunidades saudáveis, ajudando a garantir um futuro promissor para todos.

 

Principais objetivos da campanha:

– Sensibilizar: Aumentar a conscientização sobre as lacunas na sobrevivência materna e neonatal e a necessidade de priorizar o bem-estar das mulheres a longo prazo.

– Investir: Defender investimentos eficazes que melhorem a saúde de mulheres e bebês.

– Apoiar: Incentivar ações coletivas para apoiar os pais e também os profissionais de saúde que prestam cuidados intensivos.

– Informar: Fornecer informações úteis sobre saúde relacionadas à gravidez, ao parto e ao período pós-natal.

 

Mensagens-chave:

– É possível acabar com a mortalidade materna e neonatal evitável. A OMS pede intensificação massiva de esforços para garantir acesso a cuidados respeitosos e de alta qualidade para mulheres e recém-nascidos, especialmente nos países mais pobres e durante emergências, onde ocorrem a maioria das mortes.

– As necessidades de saúde das mulheres vão além de simplesmente sobreviver ao parto. Mulheres em todos os lugares merecem apoio de profissionais de saúde que ouçam suas preocupações e atendam às suas necessidades, inclusive no período pós-parto prolongado, quando milhões ainda carecem de cuidados críticos.

– O acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva sustenta os resultados maternos e a capacidade das mulheres de planejar suas vidas e saúde – a autonomia e o empoderamento de mulheres e meninas são uma “peça que falta” fundamental para enfrentar a mortalidade materna e alcançar saúde para todos.

– Investir em todos os aspectos da saúde materna e neonatal traz imensos benefícios para famílias, comunidades e sociedades, aborda algumas das principais disparidades de saúde e acrescenta anos e amor à vida de bilhões de mulheres e suas famílias ao redor do mundo.

 

De acordo com o artigo “Avanços e desafios na saúde materna e infantil no Brasil, as últimas três décadas foram fecundas para a saúde dos brasileiros em especial das mães e crianças. A consciência política quanto à importância do acesso universal à saúde pública foi legitimada através da sociedade civil e referendada na constituição federal de 1988, culminando com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

No período houve avanços no processo de descentralização, ampliação da consciência sobre direitos a saúde e participação social, investimento em recursos humanos e sua interiorização, especialmente com os Programas de Agentes Comunitários e de Saúde da Família (PACS e PSF), além de aportes nas áreas de ciência e tecnologia entre outras. No esteio da reforma sanitária, os Programas de Assistência Integral a Saúde da Mulher e da Criança (PAISM e PAISC), foram gestados e se tornaram um marco de expressão do compromisso com a saúde de mulheres e crianças brasileiras.

Associadas ao PAISM e PAISC, muitas foram as razões para os avanços na saúde materna e infantil além do PACS e PSF, como as modificações socioeconômicas e demográficas, a melhoria da educação de mulheres e no sistema de água e saneamento e os programas condicionais de transferência de renda. Em decorrência deste cenário favorável, o Brasil concretizou com antecipação os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)1 e 4, a redução pela metade no número de crianças subnutridas e dois terços das mortes na infância entre 1990 e 2015, respectivamente. No entanto, o ODM 5, a redução de três quintos da mortalidade materna, provavelmente não será alcançado até o ano estabelecido.

A mortalidade materna, restrição a um direito humano inalienável, pode ser evitada através do acesso a atenção à saúde precoce e de boa qualidade. Em décadas recentes ocorreu um aumento expressivo da cobertura de consultas de pré-natal e de partos hospitalares, que se aproximam a 100%. O maior uso dos serviços, se por um lado contribuiu para ganhos importantes nos indicadores de morbimortalidade materna e neonatal, ao mesmo tempo não garantiu a qualidade satisfatória das ações do pré-natal e foi seguido de intensa medicalização do parto e nascimento.

Há consenso que o uso racional de tecnologias de prevenção, diagnóstico e tratamento traz ganhos inestimáveis à saúde dos indivíduos. Entretanto, a utilização indiscriminada de procedimentos, frequentemente sem indicações precisas, desnecessários e danosos tem crescido diante da mercantilização da saúde, da formação deficiente dos profissionais e da desinformação da população, entre outras questões.

Diante do desafio para organizar um sistema de saúde universal e equânime em um país de dimensões continentais, marcado por desigualdades regionais e socioeconômicas, o Ministério da Saúde (MS) vem apostando na conformação de Redes de Atenção à Saúde (RAS). As RAS, em cada território, são desenvolvidas com diversos arranjos organizacionais para ofertar ações e serviços de diferentes densidades tecnológicas integradas por sistemas logísticos e de gestão para garantir a integralidade de cuidado.

Desde 2011 o MS lançou a Rede de cuidados materno infantil denominada Rede Cegonha (RC) com o objetivo de implementar cuidados que assegurem às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

Entre as diretrizes da RC foram destacadas a garantia: do acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade; da ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal; da vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento e da atenção à saúde das crianças de zero a 24 meses com qualidade e resolutividade.

Para alcançar seus propósitos a RC se propôs a apoiar pactos interfederativos cujo ciclo gravídico puerperal e de acompanhamento das crianças fossem viabilizados/desenvolvidos através de seus cinco componentes: qualificação do pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança e sistema logístico: transporte sanitário e regulação.

Certamente muito ainda há para ser desenvolvido e aperfeiçoado até a superação dos grandes desafios. Mas a sociedade brasileira parece ter despertado para urgência do enfrentamento dos obstáculos ao adequado planejamento reprodutivo, atenção à gestação, ao parto e ao nascimento além do acompanhamento das crianças”.

 

No âmbito do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAISM é um conjunto de diretrizes e objetivos que busca oferecer cuidados completos para a saúde das mulheres, promovendo a autonomia delas.

O objetivo principal da PNAISM é integrar as mulheres no meio social, político e comunitário. Ela pretende fortalecer ações de prevenção, promoção, assistência e recuperação da saúde. Para isso, é importante ter um sistema de saúde bem organizado, com diferentes serviços que atendam as mulheres em todas as fases da vida. A atenção primária à saúde é fundamental, pois é o ponto de partida para acessar outros serviços de saúde e garantir a continuidade do cuidado.

A PNAISM vai além do cuidado apenas durante a gravidez e maternidade, reconhecendo que a saúde da mulher não se resume a esses papéis. A política busca ver as mulheres como cidadãs com diversos direitos e garantir um cuidado completo e inclusivo.

Essa política é parte do Plano Plurianual da União para 2024 a 2027. Para que seja implementada com sucesso, é necessária a colaboração entre diferentes áreas do Ministério da Saúde, outras pastas do governo, estados, municípios, o Distrito Federal e a sociedade civil.

No Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) tem uma coordenação dedicada a esse tema: a Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres (CGESMU), que faz parte do Departamento de Gestão do Cuidado Integral.

Esta coordenação tem desenvolvido ações focadas nos seguintes objetivos:

– Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção e assistência e recuperação da saúde em todo o território brasileiro.

– Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todos os ciclos de vida e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.

– Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na gestão da PNAISM, a CGESMU trabalha para garantir uma política de saúde que seja abrangente, justa, completa, de qualidade e com um atendimento humanizado. O foco é assegurar que todas as mulheres tenham acesso aos serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde.

O objetivo é ajudar gestores e profissionais de saúde a enfrentar problemas como discriminação e violência, além de incentivar a participação da comunidade e a colaboração entre diferentes esferas do governo nas ações voltadas para a saúde da mulher.

A Coordenação busca fortalecer as linhas de cuidado e as políticas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, à gravidez e pós-parto, à menopausa e ao bem-estar das mulheres. Além disso, dá atenção especial às populações vulneráveis, considerando as condições sociais de saúde e o contexto familiar e comunitário.

 

Como parte das celebrações deste Dia Mundial da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promove o evento: “Acelerando a redução da mortalidade materna e neonatal na região das Américas”

Data: Segunda-feira, 7 de abril de 2025
Horário: 9h00 – 10h00 (Washington DC ou EDT)
Idiomas: Interpretação simultânea em espanhol, inglês, português e francês
Informações disponíveis no site da OPAS

 

Fontes:

– Ministério da Saúde
– Organização Mundial da Saúde (OMS)
– Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
– VANDERLEI, L. C. de M.; FRIAS, P. G. Avanços e desafios na saúde materna e infantil no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 15, n. 2, p. 157–158, abr. 2015