“Para todas as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento. ” : 8/3 – Dia Internacional da Mulher
Mais do que uma celebração, a data é um marco da força e resistência das mulheres ao longo da história. Um dos momentos mais importantes dessa trajetória aconteceu em 1917, na Rússia. No dia 8 de março, cerca de 90 mil operárias têxteis saíram às ruas, com o apoio de metalúrgicos, para protestar contra as péssimas condições de trabalho, a fome, a participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial e o governo do czar Nicolau II. O movimento ficou conhecido como “Pão e Paz” e foi um dos estopins da Revolução Bolchevique.
Apesar de sua importância, só em 1975 o 8/3 – Dia Internacional da Mulher – começou a ser celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo oficialmente adotado por sua Assembleia Geral em 1977, reconhecendo a data como símbolo da luta feminina.
O tema deste ano “Para todas as mulheres e meninas: Direitos. Igualdade. Empoderamento” representa um chamado para ações que possam ampliar a igualdade de direitos, poder e oportunidades para todas, e um futuro feminista onde nenhuma seja deixada para trás. O empoderamento da próxima geração é central para essa ideia — a juventude, especialmente as jovens mulheres e meninas, será protagonista de mudanças duradouras.
O ano de 2025 é um momento crucial na busca global pela igualdade de gênero e pelo empoderamento das mulheres, pois marca o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Adotado por 189 governos ao fim da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em 1995 na cidade de Pequim, o documento continua sendo o instrumento mais progressista para a promoção dos direitos das mulheres e meninas em todo o mundo, contando com amplo apoio.
A Plataforma orienta políticas, programas e investimentos que impactam áreas críticas como educação, saúde, paz, mídia, participação política, empoderamento econômico e eliminação da violência contra mulheres e meninas. É urgente abordar publicamente essas questões, junto com prioridades emergentes relacionadas à justiça climática e ao poder das tecnologias digitais, tendo em vista que faltam apenas cinco anos para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim também chega em meio à crescente insegurança e a crises acumuladas, o que está diminuindo a confiança na democracia e encolhendo o espaço cívico. Só no ano passado, 612 milhões de mulheres e meninas viveram em meio à brutal realidade dos conflitos armados, que aumentaram flagrantes 50% em apenas uma década.
Sob a bandeira da campanha global da ONU Mulheres para marcar o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o Dia Internacional da Mulher deste ano é um chamado à mobilização em três áreas principais:
- Promover os direitos de mulheres e meninas: Lutar incansavelmente pelos direitos humanos de mulheres e meninas, desafiando todas as formas de violência, discriminação e exploração.
- Promover a igualdade de gênero: Abordar barreiras sistêmicas, desmantelar o patriarcado, transformar desigualdades estruturais e elevar as vozes de mulheres e meninas marginalizadas, inclusive das mais jovens, para garantir inclusão e empoderamento.
- Fomentar o empoderamento: Redefinir estruturas de poder garantindo acesso inclusivo à educação, ao emprego, à liderança e aos espaços de decisão. Priorizar oportunidades para que jovens mulheres e meninas liderem e inovem.
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim transformou a agenda dos direitos das mulheres:
- Proteção Legal: Antes de 1995, apenas 12 países tinham sanções legais contra a violência doméstica. Hoje, existem 1.583 medidas legislativas em vigor em 193 países, incluindo 354 direcionadas especificamente à violência doméstica. Essas leis representam uma recusa coletiva em tolerar abusos e impunidade.
- Acesso a serviços: A Plataforma exigiu serviços essenciais como abrigos, assistência jurídica, aconselhamento e cuidados de saúde para as sobreviventes da violência. Esses serviços se expandiram globalmente, oferecendo uma ajuda vital para muitas mulheres e meninas.
- Engajamento juvenil: A agenda de Pequim inspirou uma nova onda de jovens feministas que estão agora envolvidas em movimentos pela justiça de gênero, utilizando plataformas digitais e impulsionando o ativismo pela igualdade.
- Mudança de normas sociais: O acordo alcançado na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher desencadeou movimentos pelos direitos das mulheres em todo o mundo, desafiando estereótipos, ideias e práticas prejudiciais, e abrindo caminho para políticas, leis e instituições sensíveis à igualdade de gênero.
- Participação das mulheres na paz: A Plataforma de Ação de Pequim enfatizou a necessidade de aumentar a participação plena e igualitária das mulheres em todos os níveis de resolução e prevenção de conflitos, inclusive na tomada de decisões. Hoje, existem 112 países com Planos de Ação Nacionais sobre mulheres, paz e segurança – um aumento significativo em relação aos 19 de 2010. Esses instrumentos têm sido fundamentais para facilitar a participação das mulheres na construção da paz e na recuperação pós-conflito, permitindo seu acesso a posições de tomada de decisão e abrindo caminho para novas leis que combatam a violência sexual em conflitos.
Apesar dos avanços significativos nos direitos das mulheres desde a adoção da Plataforma de Ação de Pequim em 1995, o mundo está enfrentando crises novas e relacionadas, bem como a erosão dos direitos. Neste Dia Internacional da Mulher, a ONU Mulheres convida a todos para seguir em frente pelos direitos das mulheres. Não se pode dar nem um passo atrás!
Fontes:
Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Eurocid – Portugal)
Giselle Beiguelman / Jornal da USP
Organização das Nações Unidas – ONU Mulheres: Brasil